Corregedoria inicia Projeto Piloto do Selo Eletrônico de Fiscalização Extrajudicial no Rio de Janeiro

Realizou-se na última terça-feira, 02 de abril, reunião na Corregedoria Geral da Justiça para o lançamento do projeto piloto do Selo Eletrônico de Fiscalização Extrajudicial. Estiveram presentes, sob a coordenação do Exmo. Juiz Auxiliar Doutor Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, os titulares e representantes dos nove Serviços de Distribuição da Comarca da Capital, bem como o Presidente da ANOREG-RJ, Doutor Carlos Alberto Firmo Oliveira. Presentes ainda o Diretor-Geral da DGFEX, Marcelo El-Jaick, o Diretor da DIMEX, Euclides Corrêa Guinâncio, a Diretora da DIPEX, Eliane Figueiró Araújo e a chefe de Serviço de Selos, Tatiana Carvalho Azevedo.

No evento foi apresentado pela DGFEX o projeto de implantação do Selo Eletrônico de Fiscalização Extrajudicial em substituição aos selos físicos atualmente utilizados, que vem sendo desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça com o apoio da DGTEC e convênio firmado com a ANOREG-RJ.

O Selo Eletrônico é um módulo do SEI - Sistema Extrajudicial Integrado, projeto estratégico do Poder Judiciário, conforme Resolução TJ/OE 21/2009, prevendo o desenvolvimento de um sistema informatizado de selos eletrônicos que permitirá aprimorar o monitoramento e a fiscalização exercida pela Corregedoria, com a incorporação de demandas tecnológicas atuais e futuras, garantindo à população eficácia e segurança na pratica dos atos extrajudiciais.

O projeto foi recebido com grande entusiasmo pelos representantes dos Serviços Extrajudiciais presentes, vindo ao encontro da grande demanda atual do uso de tecnologia virtual e da possibilidade de novamente levar o Estado do Rio de Janeiro à vanguarda no desenvolvimento da atividade notarial e registral. As características apresentadas permitem verificar a agilidade e absoluta segurança que diferenciam o projeto dos já implantados em outros Estados da Federação.

Para o piloto foi escolhida a atribuição de Registro de Distribuição na Comarca da Capital, seguindo-se um cronograma que abrangerá todas as demais atribuições, em todo o Estado do Rio de Janeiro, até dezembro de 2013. A partir daí, serão implantadas ações para o efetivo funcionamento do Sistema do Selo Eletrônico no primeiro semestre de 2014.

Fonte: TJRJ