No última dia 15 de março, o Tabelião e Oficial de Registro do Cartório de Descoberto, Jorge Arantes, realizou a entrega do primeiro Registro de Nascimento, em sua gestão, à mãe Natícia Lenara da Silva.
Na foto, Lenara, com Cristiano no colo, ficou feliz em conquistar o primeiro documento de identificação do seu filho.
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento que uma pessoa possui. Por meio deste documento é que conseguimos os demais documentos, como a Carteira de Identidade (Registro Geral) e o CPF (Cadastro de Pessoa Física), por exemplo, bem como os demais documentos necessários ao pleno exercício da cidadania, possibilitando o gozo aos direitos inerentes a mesma, tais como o direito à saúde, à educação, acesso a planos de distribuição de renda, tais como o Bolsa Família, Bolsa Escola, Vale Gás etc.
Se a criança não for registrada ao nascer é como se ela não existisse, sendo importante ressaltar que o Registro de Nascimento, bem como a primeira via da Certidão de Nascimento são gratuitos, de acordo com a Lei nº 9.534/97.
O Brasil esta mobilizado contra o sub-registro, por isso, nós cidadãos, devemos cooperar na orientação. Se alguém souber de pessoas que não foram registradas devem orientá-las para que procurem o cartório mais próximo. Vamos colaborar com essa campanha ajudando a disseminar a cidadania de forma efetiva por todo o país.
Documentos Necessários:
- Pais casados:
- certidão de casamento
- presença do pai ou da mãe, com carteira de identidade
- declaração de Nascido Vivo (folhas amarelo/rosa do hospital)
- Pais solteiros:
- presença de ambos (pai e mãe) ou só do pai, com carteira de identidade
- declaração de Nascido Vivo (folha amarela do hospital)
Aeeeeeeeeeeeeeeeeeeee! Aí siim!
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